Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: 17 de abril de 2026
A brAIn Beneficios ("nos", "nosso" ou "Empresa") valoriza a privacidade dos usuarios do aplicativo brAIn Beneficios ("Aplicativo"). Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informacoes pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).
1. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail e telefone.
- Dados de endereco: CEP, logradouro, numero, complemento, cidade e estado.
- Dados financeiros: informacoes de saldo, transacoes e historico de movimentacoes na carteira digital.
- Dados de verificacao (KYC): documento de identidade, selfie e comprovante de renda, utilizados para verificacao de identidade.
- Dados de uso: interacoes com o aplicativo, preferencias e configuracoes.
- Dados do dispositivo: modelo, sistema operacional, identificadores unicos e dados de conexao.
- Dados biometricos: impressao digital ou reconhecimento facial, exclusivamente para autenticacao no dispositivo (armazenados localmente, nao enviados aos nossos servidores).
- Imagens da camera: utilizadas para captura de documentos e selfie no processo de KYC.
2. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Criar e gerenciar sua conta no Aplicativo.
- Processar transacoes financeiras (transferencias, pagamentos, depositos).
- Realizar verificacao de identidade (KYC) conforme regulamentacao vigente.
- Enviar notificacoes sobre sua conta, transacoes e beneficios disponiveis.
- Oferecer beneficios, descontos e experiencias personalizadas de parceiros.
- Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.
- Prevenir fraudes e garantir a seguranca da plataforma.
- Melhorar nossos servicos e experiencia do usuario.
3. Base Legal
O tratamento de dados e fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:
- Consentimento (Art. 7o, I) — para dados biometricos e envio de comunicacoes de marketing.
- Execucao de contrato (Art. 7o, V) — para prestacao dos servicos contratados.
- Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7o, II) — para KYC e prevencao a lavagem de dinheiro.
- Interesse legitimo (Art. 7o, IX) — para prevencao de fraudes e melhoria dos servicos.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
- Parceiros de beneficios: estabelecimentos e prestadores de servicos conveniados, na medida necessaria para disponibilizar ofertas e descontos.
- Processadores de pagamento: para viabilizar transacoes financeiras.
- Prestadores de servicos de tecnologia: provedores de infraestrutura em nuvem (AWS), sob contratos de confidencialidade.
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, regulamento ou ordem judicial.
Nao vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Armazenamento e Seguranca
Seus dados sao armazenados em servidores seguros com criptografia em transito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256). Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso nao autorizado, destruicao, perda ou alteracao.
Os dados sao retidos pelo periodo necessario para as finalidades descritas, ou conforme exigido por lei. Dados de KYC sao retidos por no minimo 5 anos apos o encerramento da conta, conforme regulamentacao do setor financeiro.
6. Seus Direitos (LGPD)
Voce tem direito a:
- Confirmar a existencia de tratamento de dados.
- Acessar seus dados pessoais.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Obter informacoes sobre compartilhamento com terceiros.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@brainbeneficios.com.br
7. Cookies e Tecnologias Similares
O Aplicativo movel nao utiliza cookies. Podem ser utilizados identificadores de dispositivo para fins de seguranca e prevencao de fraudes.
8. Alteracoes nesta Politica
Podemos atualizar esta Politica periodicamente. Notificaremos voce sobre mudancas significativas por meio do Aplicativo ou e-mail. A continuidade do uso apos a publicacao de alteracoes constitui aceite da politica atualizada.
9. Contato
Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes sobre esta Politica de Privacidade:
